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Caros Colegas,
Vimos recordar a decisão já emanada no Comunicado do Conselho Diretivo Nacional no passado dia 12 de Dezembro de 2015.
Com a implementação do processo de desmaterialização das declarações que se prevê entre em vigor a partir de julho de 2016, os membros passarão a poder emitir as suas próprias declarações a custo zero, passando a utilizar para o efeito vinhetas virtuais. É igualmente alterada a validade das declarações para 90 dias.
As declarações emitidas pela Secção Regional continuarão com o custo de € 3.50 por unidade, bem como as declarações para efeitos de Concursos Públicos, com validade de 180 dias, as quais manterão o custo de € 20.00 e são de emissão exclusiva da Secção.
Perante estas alterações alertamos para uma gestão das vossas necessidades de acordo com os procedimentos aprovados.
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